Prefeitura de Itabaiana - PB
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58 serviços disponíveis
Apoio a empresas interessadas em se instalar, micro, pequenas e médias; criação da Sala do Empreendedor; programas de qualificação e parcerias.
Orientação e suporte a artistas, produtores e agentes culturais para acesso a editais, programas e informações do setor.
Autorização para uso de parques/praças em eventos sustentáveis.
Autorização para corte/remoção de vegetação em área urbana ou rural.
Com informações da propriedade você emite o BCI, contem as informações cadastrais e características do seu imóvel.
Divulgação periódica de eventos, programas, atividades, matrículas e renovações.
Atendimento a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Emissão/atualização do cadastro do imóvel rural no INCRA.
Itabaiana passa a contar, agora, com Código de Endereçamento Postal (CEP) individualizado por logradouro, o que representa um avanço importante na organização urbana e na identificação precisa de endereços no município.
Inscrição de artistas, grupos, espaços e projetos em banco de dados municipal para mapeamento e fomento; orientação para confecção da carteira do artesão.
Demarcação de área e elaboração do cadastro ambiental rural.
Com informações do proprietário você emite a certidão positiva ou negativa de acordo com a situação de débitos no Município.
Documento emitido pela Prefeitura para confirmar o endereço atualizado do cidadão, especialmente nos casos em que houve mudança de CEP. Esse serviço pode ser usado para atualizar cadastro em bancos, órgãos públicos, empresas, escolas, unidades de saúde e outros locais que precisem da comprovação do novo endereço. A certidão ajuda o cidadão a comprovar, de forma oficial, o endereço correto do imóvel.
Certidão para verificação de viabilidade de uso do lote para atividades/construções.
Consulta das Leis Municipais.
Prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência; operação Carro-Pipa na zona rural.
Recebimento de denúncias de poluição, ruído, esgoto irregular, queimadas, maus-tratos, entre diversos outros problemas ambientais.
Emissão ou Parcelamento do Refis da Divida Ativa IPTU, a Vista com desconto de 100% nos juros e 90% na multa de acordo com a Inscrição do Imóvel!
Com informações do proprietário você emite o DAM da Divida Ativa Total de acordo com a Inscrição do Imóvel!
O Diário Oficial do Município é o meio oficial de comunicação institucional da administração pública municipal, destinado à publicação de atos normativos, administrativos e legais de interesse público.
Ações do programa estadual de crédito: orientação, encaminhamentos e acompanhamento.
Disponibilização de espaço e apoio para exposição de obras de artistas locais e regionais.
Emissão da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC
Emissão da Guia de Informação do ITBI
Apoio para pesquisar e declarar o ITR.
Interdição temporária de vias para eventos em caráter público, obras e manutenção do calçamento, apoio operacional com agentes para organizar o trânsito nas principais ruas.
A Lei Aldir Blanc é uma iniciativa de apoio ao setor cultural, criada com o objetivo de promover ações emergenciais e estruturantes voltadas aos trabalhadores da cultura, artistas, produtores e espaços culturais.
É uma política pública brasileira criada para apoiar o setor cultural.
Licença para pequenas atividades
Coleta de lixo, varrição de ruas e remoção de entulhos.
Serviços de calçamento, pavimentação, iluminação pública e sinalização viária.
Construção e manutenção de estradas, pontes, redes de água e esgoto.
Apoio para participação da agricultura familiar no abastecimento da alimentação escolar.
Promoção, difusão, fiscalização, proteção e educação sobre o patrimônio cultural material e imaterial do município.
O Portal da Transparência é uma ferramenta digital que disponibiliza, de forma acessível e atualizada, informações sobre a gestão pública municipal.
Órgão de assessoria jurídica e defesa do interesse público, com emissão de pareceres e atuação administrativa e judicial.
Acesso a editais, elaboração de propostas, apoio na operacionalização, termos e notas fiscais para pagamento.
Este serviço destina-se à apresentação e formalização de atestado médico para fins de justificativa de ausência, afastamento temporário das atividades ou encaminhamento para análise funcional, conforme as regras adotadas pela Administração Municipal.
Este serviço tem por finalidade a emissão de Declaração Funcional, documento que comprova o vínculo do servidor com a Administração Pública Municipal, contendo informações como cargo, lotação, carga horária, situação funcional e outros dados necessários para fins administrativos, bancários, acadêmicos ou legais.
Este serviço destina-se à solicitação de emissão da Declaração de Tempo de Contribuição, documento utilizado para comprovar o período de vínculo e contribuição do servidor junto à Administração Pública Municipal, podendo ser necessário para fins previdenciários, averbação de tempo de serviço, aposentadoria, instrução de processos administrativos ou outras finalidades legais.
Este serviço destina-se à solicitação da Ficha Financeira do servidor, documento que reúne informações sobre remuneração, vencimentos, descontos e demais registros financeiros vinculados à vida funcional, podendo ser utilizado para fins de comprovação de renda, instrução de processos administrativos, financiamentos, declarações ou outras finalidades legais.
Este serviço destina-se à solicitação, programação, ajuste ou acompanhamento de férias do servidor, conforme o período aquisitivo, a escala definida pela Administração e as disposições legais aplicáveis.
Este serviço tem por finalidade permitir ao servidor requerer análise quanto à isenção ou suspensão de contribuição previdenciária incidente sobre sua remuneração, nos casos legalmente previstos, mediante apresentação da documentação comprobatória exigida.
Este serviço destina-se à solicitação de licença maternidade, assegurando à servidora o afastamento legal de suas atividades em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, nos termos da legislação aplicável.
Este serviço destina-se à solicitação de licença paternidade, garantindo ao servidor o afastamento legal de suas atividades em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial, conforme previsto na legislação vigente.
Este serviço tem por finalidade permitir ao servidor requerer licença sem vencimentos, nos casos admitidos pela legislação municipal, para tratar de interesses particulares ou outras hipóteses legalmente previstas, sem percepção de remuneração durante o período de afastamento.
Este serviço destina-se à solicitação de análise para mudança de nível funcional do servidor, nos casos previstos em lei, em razão de titulação, escolaridade, capacitação ou demais critérios estabelecidos no plano de cargos e carreiras aplicável.
Este serviço tem por finalidade receber solicitações, dúvidas, requerimentos ou demandas diversas relacionadas à vida funcional do servidor, quando não houver enquadramento específico nos demais serviços disponibilizados pelo setor de Recursos Humanos.
Este serviço destina-se à solicitação de permuta entre servidores, quando admitida pela Administração, com a finalidade de possibilitar a troca de lotação, local de exercício ou função, conforme a compatibilidade do interesse público e os critérios estabelecidos pela gestão.
Este serviço tem por finalidade permitir ao servidor requerer a análise de progressão funcional, conforme os critérios de tempo de serviço, desempenho, capacitação ou demais requisitos previstos na legislação municipal e no respectivo plano de cargos, carreiras e remuneração.
Este serviço tem por finalidade permitir ao servidor requerer a concessão do benefício de salário-família, nos termos da legislação previdenciária e administrativa aplicável, mediante comprovação dos requisitos exigidos para sua percepção.
Inspecionar e certificar produtos de origem animal e processados; fiscalização sanitária.
Formalização e regularização do MEI; orientações, licenciamento, capacitação e encaminhamentos.
Atendimento clínico e coleta para diagnóstico laboratorial em cães.
Recolhimento de estudantes da rede pública municipal e estadual que residem em áreas rurais.
Com o número do Documento e o código de autenticação você verifica a veracidade do mesmo de acordo com a situação do Município.
O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) é uma plataforma digital que permite a qualquer pessoa solicitar acesso a informações públicas de órgãos e entidades da administração municipal.
